IPVA 2020 – consulta, calendário, valor e isenção

São muitos os impostos cobrados no Brasil. Um deles que chega logo no início de cada ano é o IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O IPVA 2020 é obrigatório a todo proprietário de veículo, tem cobrança a partir de janeiro em todo País.

Automóveis
6 meses atrás
IPVA 2020 – consulta, calendário, valor e isenção

O valor a ser pago varia cada ano de acordo com a idade e o modelo do veículo. A diferença no custo também é influenciada pelo estado onde o contribuinte reside.

Veja o calendário de vencimento do imposto, as maneiras de conseguir desconto e isenção e quais os custos adicionais e riscos em caso de atraso no pagamento do IPVA 2020.

Imposto obrigatório

Esse tributo é cobrado somente pelos estados brasileiros. Do que é arrecadado, parte é destinado ao governo local e a outra metade segue para os cofres do município onde o veículo está registrado.

A cobrança do IPVA não é uma exclusividade dos veículos terrestres e alcança também aeronaves e barcos.

O dinheiro arrecadado com esse imposto é destinado a realizar manutenção e melhorias em rodovias, sinalização e tráfego, com o objetivo de garantir a segurança de quem dirige diariamente. Esses são apenas alguns dos cuidados mantidos pelo seu IPVA.

Do valor arrecadado, uma parte também destinada ao Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O restante do recurso é dividido 50% para o Estado e 50% para o município de registro do veículo, normalmente correspondente ao local de domicílio ou residência de seu proprietário.

Como consultar o IPVA

Foi-se o tempo em que o proprietário de veículo tinha de se deslocar até o departamento de trânsito estadual para consultar o valor devido e realizar o pagamento. Hoje em dia é possível realizar o pagamento e licenciar seu veículo sem sair de casa.

Como existem diferenças e variações no formato de cobrança de Estado para Estado, o recomendado é consultar o órgão competente em razão das alíquotas que variam de 1% a 4% do valor venal do veículo, para todas as categorias.

Em alguns Estados, o percentual a ser pago é definido de acordo com a potência dos veículos. É o caso de Alagoas, Ceará e Pernambuco, por exemplo. Já no Maranhão, as alíquotas são baseadas de acordo com faixas de preço.

Os vencimentos e descontos também alteram de acordo com a localidade, bem como o parcelamento ou não do imposto. São também os estados que definem o valor venal. A maioria se utiliza da tabela Fipe é para chegar ao valor a ser cobrado.

O boleto do IPVA pode ser emitido no site da Secretaria da Fazenda de cada Estado. Na página é necessário que o proprietário informe o número do CPF ou CNPJ, a placa e o Renavam do veículo e inserir um código de segurança. Com os campos preenchidos corretamente, é possível visualizar o boleto e realizar a impressão do documento.

Facilidades para licenciamento

A cada ano, novidades surgem e facilitam o acerto de contas dessas cobranças. Os meios eletrônicos para a prestação de serviços públicos são cada vez mais utilizados e diminuem a burocracia.

Os governos fazem isso para facilitar não apenas a vida do cidadão, mas também a sua. Afinal, a grana entra mais rápido nos cofres, permitindo a sua utilização de forma mais ágil. Para o contribuinte que se vê obrigado a pagar essa alíquota, fica a comodidade de não precisar se deslocar e pegar filas para atualizar um documento.

Antes, para licenciamento de veículos era necessário ir às unidades do Detran ou imprimir boleto para fazer o pagamento. Como o serviço atualizado pelos governos, o cidadão só precisa ter em mãos o número do Renavam para digitar nos terminais eletrônicos dos bancos ou apresentar ao caixa do banco. Também é possível realizar tudo pela internet ou diretamente nos postos do Poupatempo, no caso de São Paulo.

Quem optar por escolher receber o novo documento no endereço do registro do veículo por meio dos correios, deve pagar R$ 11,00 a mais durante o processo no banco.

IPVA 2020 em São Paulo

Proprietários de veículos no Estado de São Paulo devem ficar atentos ao prazo para pagamento da primeira parcela do IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Os vencimentos seguem até o dia 22, respeitando o final da placa.

Como já ocorreu no ano passado, não haverá carta informando o valor ou lembrando do pagamento. O dono do veículo deve ir a um dos bancos credenciados ou lotéricas e, com o número do Renavam, e a placa, quitar a parcela.

Quem optar por pagar o valor integral em janeiro, até o vencimento, terá desconto de 3%. Em fevereiro, quem não pagou a parcela de janeiro terá de recolher o valor integral do tributo, e sem abatimento.

O valor pode ser consultado por meio do número do Renavam e da placa do veículo no site da Secretaria da Fazenda, pela internet banking, agências ou postos de autoatendimento.

Parcelamento no cartão de crédito

Em São Paulo, é possível quitar o IPVA 2020 com cartão de crédito nas empresas credenciadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110, (11) 2450-6810, exclusivo para chamadas por telefone móvel, e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

Calendário

Quem optar pelo parcelamento do IPVA 2020, poderá pagar em três vezes. O calendário de vencimento para automóveis, ônibus, micro-ônibus, caminhonetes, motos e similares é esse:

Calendário IPVA 2020 - São Paulo
Calendário IPVA 2020 – São Paulo

IPVA 2020 no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, as guias de pagamento do IPVA 2020 foram liberadas para consulta na sexta-feira, 10. Os proprietários de veículos deverão digitar o número do Renavam para gerar o boleto na página específica do Bradesco ou da Secretaria de Estado de Fazenda.

O imposto pode ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou parcelado em três vezes. Em meio a cobrança, incidem a taxa de licenciamento e o DPVAT, que teve redução de valor nesse ano.

O pagamento da Guia de Regularização de Débitos – GRD pode ser realizado em qualquer agência bancária, em dinheiro ou cheque administrativo.

Calendário

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto, que vai do dia 21 de janeiro a 8 de abril, de acordo com o fim da placa do veículo:

Calendário IPVA 2020 - Rio de Janeiro
Calendário IPVA 2020 – Rio de Janeiro

IPVA 2020 em Minas Gerais

Em Minas Gerais, o IPVA 2020 começa a vencer na segunda-feira, 13, para os veículos com placas com finais 1 e 2.

O desconto dado pelo governo nesse ano é de 3% para quem quitar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores em parcela única e mais 3% automaticamente em cima do valor do imposto dos veículos que tiveram todos os seus débitos pagos em dia nos anos de 2018 e 2019.

Os proprietários de veículos podem pagar o IPVA em cota única ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Nesse caso, o valor mínimo para parcelamento é de R$ 150.

Calendário IPVA 2020 - Minas Gerais
Calendário IPVA 2020 – Minas Gerais

O contribuinte deve ficar atento também ao vencimento da TRLAV, Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo, que custa R$ 105,78. O prazo máximo para o pagamento é 31 de março.

A quitação dos débitos pode ser feita em terminais de autoatendimento autorizados com o Renavam do veículo. Para emissão da guia de pagamento do IPVA utilize o site https://www.detran.mg.gov.br/.

IPVA 2020 no Paraná

Quem tem veículo registrado no Paraná deve ficar atento, já que a partir desse ano Secretaria da Fazenda do Paraná não vai mais enviar o boleto impresso para o pagamento do IPVA 2020.

O vencimento da primeira parcela ou da parcela única do imposto será neste mês de janeiro. Segundo a Sefaz paranaense, as demais parcelas vencerão em fevereiro e março.

Os contribuintes que fizerem o pagamento à vista terão 3% de desconto sobre o valor do IPVA deste ano.

A emissão da guia pode ser feita pelo site Secretaria da Fazenda do Paraná. Na página, o contribuinte poderá escolher a forma de pagamento, à vista ou em três parcelas, e imprimir o boleto para realizar o pagamento.

Os bancos credenciados são Banco do Brasil; Itaú; Santander; Bradesco; Sicredi; Banco Rendimento e Banco Cooperativo do Brasil.

Calendário IPVA 2020 - Paraná
Calendário IPVA 2020 – Paraná

Isenção do IPVA 2020

Algumas possibilidades cercam o pedido de isenção do IPVA. Ela pode existir, por exemplo, sobre determinados veículos com data de fabricação mais antiga. No entanto, essa imunidade não lhe abstém do pagamento do licenciamento 2020 e do seguro obrigatório.

Em alguns estados, existem leis que garantem a desobrigação do pagamento do IPVA para as pessoas com câncer e outras doenças.

Para saber se você se enquadra ema alguma das situações, é recomendado verificar como anda a regulamentação desse benefício em seu estado.

Como solicitar isenção?

Quem tiver interesse em solicitar a isenção do IPVA 2020 deve antes verificar quais serão os procedimentos requeridos para sua situação.

Na maioria dos estados, deverá ser preenchido um formulário no site na Secretaria da Fazenda e junto com ele, a apresentação de algumas documentações.

No caso do pedido de isenção IPVA ser por conta de uma doença, o cidadão será obrigado a apresentar um laudo médico que comprove a sua enfermidade.

Caso tenha a situação avaliada como possível de isenção, o proprietário fica desobrigado de pagar este imposto anualmente.

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